POLÍTICA DE PRIVACIDADE

GEA – Grupo de Empresas Alomark

1. Introdução

A GEA – Grupo de Empresas Alomark respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, usuários, parceiros e visitantes do seu site institucional e dos seus sistemas digitais.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável na República de Moçambique.

Ao utilizar o site institucional da GEA, os seus sistemas ou serviços, o usuário concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Âmbito de Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se a:

• Site institucional da GEA;
• Sistemas e plataformas digitais desenvolvidos ou geridos pela GEA (incluindo soluções financeiras, administrativas e tecnológicas);
• Comunicações realizadas por meios digitais, formulários online, email, WhatsApp ou outros canais oficiais.

3. Dados Pessoais Recolhidos

A GEA pode recolher os seguintes dados pessoais, conforme a natureza do serviço prestado:

• Nome completo;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Nome da empresa ou entidade;
• Informações necessárias para faturação e prestação de serviços;
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies.

A GEA compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários para os fins a que se destinam.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação e gestão dos serviços da GEA;
• Comunicação com clientes e usuários;
• Suporte técnico e atendimento;
• Processos administrativos, contabilísticos e de faturação;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Melhoria contínua dos sistemas, serviços e experiência do usuário;
• Envio de informações institucionais, educativas ou comerciais, quando autorizado pelo usuário.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A GEA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos seus usuários.

Os dados poderão ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei ou por autoridade competente;
• Quando necessário para a execução do serviço, com parceiros ou fornecedores devidamente autorizados;
• Mediante consentimento explícito do titular dos dados.

Em todos os casos, a GEA assegura que os terceiros adotem medidas adequadas de proteção dos dados.

6. Segurança da Informação

A GEA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

Estas medidas incluem, entre outras:

• Controlo de acesso à informação;
• Utilização de sistemas e plataformas seguras;
• Boas práticas de gestão e confidencialidade da informação;
• Monitorização e atualização contínua dos sistemas.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados tem o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar a correção ou atualização de informações incorretas;
• Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável;
• Retirar o consentimento para comunicações comerciais.

Os pedidos devem ser efetuados através dos canais oficiais de contacto da GEA.

8. Uso de Cookies

O site institucional da GEA pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de acesso e otimizar funcionalidades.

O usuário pode configurar o seu navegador para recusar ou limitar o uso de cookies, podendo isso afetar algumas funcionalidades do site.

9. IVA e Obrigações Fiscais

Todos os serviços e produtos comercializados pela GEA – Grupo de Empresas Alomark estão sujeitos à aplicação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de acordo com a legislação fiscal em vigor na República de Moçambique.

Os dados pessoais e empresariais recolhidos podem ser utilizados para efeitos de faturação, cumprimento de obrigações fiscais, emissão de faturas, recibos e relatórios exigidos pelas autoridades competentes.

A GEA compromete-se a tratar essas informações com confidencialidade, utilizando-as exclusivamente para fins legais, administrativos e fiscais.

10. Alterações da Política de Privacidade

A GEA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, visando a melhoria contínua e a conformidade legal.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site institucional da GEA.

10. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contacto através dos canais oficiais da GEA.

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GEA – Grupo de Empresas Alomark

Compromisso com a transparência, segurança e confiança.